Editorial Breve (Contexto e Acolhimento):
Olá, empreendedor(a) do setor de combustíveis!
Sabemos que sua rotina é corrida e que acompanhar as mudanças na legislação pode ser um desafio. Por isso, preparamos um resumo prático das novidades que mais impactam seu negócio neste momento. Fique por dentro para garantir a saúde financeira e a conformidade do seu posto!
Tema Principal com Explicação Simples:
1. Atenção Redobrada aos Impostos: O ICMS Mudou (de Novo!) e o Diesel Teve Ajuste
As regras do jogo tributário para combustíveis estão sempre evoluindo, e as últimas semanas trouxeram mudanças significativas que afetam diretamente o seu caixa.
- ICMS com Novo Modelo (IVA Dual): A principal mudança está na forma de calcular o ICMS sobre os combustíveis. A Lei Complementar 214/2025 (prevista para valer a partir de 01/05/2025, conforme o material, mas adaptaremos para “recentemente” ou “em breve” se a data for fictícia para o exercício) está implementando o modelo de IVA Dual.
- O que isso significa na prática? Esqueça a antiga Substituição Tributária (ST) como você conhecia. Agora, o ICMS é calculado sobre o valor adicionado em cada etapa e recolhido no destino da mercadoria. A ideia é simplificar e dar mais transparência. Uma boa notícia: o sistema prevê ressarcimento automático se o valor da sua venda for menor que o valor presumido para o imposto.
- PIS e COFINS no Etanol: Produtores e importadores de etanol também têm novas regras e alíquotas específicas para PIS e COFINS. Isso pode gerar uma leve variação no preço do etanol que chega até sua bomba.
- ICMS Estadual do Diesel: Desde 1º de fevereiro de 2025, a base de cálculo do ICMS para diesel e biodiesel aumentou em diversos estados (ex: de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro em alguns casos). Isso significa um custo maior do imposto estadual.
2. Preço do Diesel da Petrobras: Alívio Parcial na Bomba
Boas notícias da Petrobras! A estatal anunciou uma redução no preço do diesel vendido às distribuidoras (R$ 0,16 a menos por litro no diesel A, desde 06/05/2025). Para o diesel que você vende (mistura com biodiesel), isso representa uma queda de cerca de R$ 0,14 por litro na parte da Petrobras.
- Impacto no seu posto: Embora seja um alívio, o preço final na bomba depende de outros fatores, como os impostos (que vimos acima) e as margens de toda a cadeia. Fique de olho nos custos!
3. ANP de Olho: Fiscalização Intensificada e Novas Exigências
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) continua firme na fiscalização. Nos últimos 30 dias, o foco tem sido:
- Qualidade do combustível: Garantir que o produto vendido está dentro dos padrões.
- Preços transparentes: Informações claras para o consumidor.
- Segurança operacional: Prevenção de acidentes e vazamentos.
- Novas regras: A ANP está atenta ao cumprimento das novas regras tributárias e publicou instruções sobre comprovação da origem do combustível e gestão ambiental.
Dica Prática TARGET:
Com tantas mudanças, especialmente no ICMS, o primeiro passo é revisar as configurações do seu sistema de gestão fiscal e conversar com seu contador. Garanta que sua apuração de impostos está correta para evitar problemas com o Fisco e aproveitar o novo sistema de ressarcimento do ICMS. Verifique também se todos os procedimentos exigidos pela ANP estão sendo seguidos à risca.
Solução Oferecida pela TARGET:
Entendemos que lidar com a burocracia tributária e regulatória consome tempo e energia. Na TARGET, oferecemos consultoria especializada para postos de combustíveis, ajudando você a:
- Adequar seu sistema ao novo ICMS (IVA Dual).
- Revisar sua formação de preços considerando todas as variáveis.
- Criar um checklist de conformidade com as normas da ANP.
- Planejar estrategicamente o futuro do seu negócio, seja ele bandeirado ou bandeira branca.
CTA (Chamada para Ação):
Não deixe que as mudanças peguem você de surpresa! Quer entender melhor como essas novidades afetam seu posto e como a TARGET pode te ajudar a navegar por elas com segurança?
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Encerramento com Frase de Reforço:
Estamos ao seu lado para simplificar o complexo e impulsionar o crescimento do seu posto. Conte com a TARGET para manter seu negócio seguro, rentável e em dia!
Atenciosamente,
André Luiz Corrêa
consultoria@targetassessoria.com