A cada ano, as regras para a contratação de jovens aprendizes são atualizadas para garantir melhores condições tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. Em 2025, a legislação continua proporcionando oportunidades para jovens ingressarem no mercado de trabalho, enquanto as organizações se beneficiam com incentivos fiscais e renovação de talentos.
Neste artigo, vou explorar os detalhes do Programa Jovem Aprendiz, suas vantagens e os requisitos essenciais para contratação.
O que é o Programa Jovem Aprendiz?
O Programa Jovem Aprendiz é regulamentado pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e tem o objetivo de inserir jovens no mercado de trabalho de forma qualificada. O programa atende jovens entre 14 e 24 anos, sendo que para pessoas com deficiência não há limite máximo de idade.
A iniciativa funciona de maneira dual: os jovens combinam formação teórica, oferecida por entidades formadoras credenciadas, com prática supervisionada em empresas contratantes. Esse formato permite que adquiram experiência profissional sem comprometer a formação acadêmica.
Regras de Contratação em 2025
Empresas Obrigadas a Contratar
Empresas de médio e grande porte são obrigadas a manter entre 5% e 15% de aprendizes em seu quadro de funcionários em funções que exijam formação profissional. Micro e pequenas empresas podem aderir voluntariamente ao programa, desde que cumpram as normas trabalhistas.
Contrato de Aprendizagem
- Duração máxima de 2 anos.
- Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Vínculo empregatício com direitos garantidos pela CLT.
- Salário proporcional à jornada e, no mínimo, equivalente a 2/3 do salário mínimo.
Jornada de Trabalho
- 6 horas diárias para jovens que ainda cursam o ensino fundamental.
- Até 8 horas diárias para quem concluiu o ensino fundamental, desde que incluídas as horas do curso teórico.
- Jornada compatível com as atividades escolares.
Benefícios para Jovens e Empresas
Direitos dos Aprendizes
- Salário proporcional ao salário mínimo.
- FGTS com alíquota reduzida de 2%.
- 13º salário.
- Vale-transporte.
- Férias coincidentes com o período escolar.
Benefícios para Empresas
- Redução de encargos trabalhistas.
- Incentivos fiscais, como desoneração da contribuição previdenciária.
- Desenvolvimento de mão de obra qualificada e alinhada à cultura da empresa.
- Cumprimento da legislação trabalhista e fortalecimento da responsabilidade social corporativa.
Como Contratar um Jovem Aprendiz
- Identificar a necessidade de contratação conforme a cota obrigatória.
- Buscar parceria com entidades formadoras certificadas, como SENAI, SENAC e CIEE.
- Selecionar jovens dentro do perfil desejado.
- Formalizar o contrato e registrar na CTPS.
- Oferecer um ambiente de aprendizado adequado e supervisionado.
Conclusão
O Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa essencial para a inclusão de jovens no mercado de trabalho, garantindo direitos e oportunidades de crescimento profissional. Ao mesmo tempo, representa uma estratégia valiosa para as empresas formarem talentos desde o início da carreira, incentivando uma cultura organizacional mais inclusiva e inovadora.
Com as regras atualizadas para 2025, tanto jovens quanto empresas podem usufruir de todos os benefícios dessa iniciativa, consolidando um futuro profissional mais promissor para as novas gerações.