A Lei Complementar nº 224/2025 e sua regulamentação pela Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025 promoveram uma das mais significativas alterações […]
A Receita Federal do Brasil está se preparando para implementar uma das maiores transformações no sistema de arrecadação tributária nacional:
O governo federal acaba de sancionar uma das mais importantes mudanças na tributação empresarial dos últimos anos. A Lei Complementar
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.305 de 2025, regulamentando a Lei Complementar 224 de 2025, que estabelece
A reforma tributária brasileira está prestes a dar um passo decisivo em sua implementação. Segundo fontes dos bastidores de Brasília,
A Lei Complementar nº 224/2025 trouxe uma mudança controversa ao classificar o regime do Lucro Presumido como um “benefício tributário”
A recente sanção da Lei nº 15.296 de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca um momento importante
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) divulgaram um esclarecimento importante para empresários
Uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal trouxe alívio para empresários de todo o país neste final de ano. O
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal para proteger as
